Termos e Condições de Uso

Os presentes Termos e Condições de Uso destinam-se a aplicação correta dos serviços oferecidos no endereço eletrônico www.vejapixel.com.br, doravante denominado Vejapixel, incluindo todos os serviços oferecidos dentro do domínio citado anteriormente e de qualquer pessoa, ou coletividade, que inicie a navegação, ou utilize os serviços do Vejapixel, seja na função de Usuário-Anunciante ou na função de Usuário-Comprador, doravante denominados ambos unicamente como Usuário.

A prévia compreensão e aceitação do presente Termos e Condições de Uso é indispensável para a utilização do site e de todos os seus serviços.

O usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições de Uso e nas Políticas de Privacidade, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como Usuário do Vejapixel.

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Entende-se como Usuário-Anunciante, qualquer pessoa, ou coletividade, que insira, mediante o pagamento ou não, de um valor monetário estabelecido pelo Vejapixel, Anúncios e/ou Postagens e Comentários em geral.

Entende-se como Usuário-Comprador, qualquer pessoa, ou coletividade, que obtenha para si mesmo ou para outrem, mediante pagamento ou não de um valor monetário estabelecido pelo Usuário-Anunciante, produtos e serviços anunciados pelo Usuário-Anunciante.

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1. Objeto

Os presentes Termos e Condições de Uso consistem em ofertar ao Usuário um espaço para que anuncie todo e qualquer tipo de site, postagem, comentário e/ou à venda de produtos e serviços, desde que não infrinja as permissões expressos nesses Termos e Condições de Uso.

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2. Capacidade para cadastrar-se

Poderão se cadastrar no Vejapixel, somente, pessoas maiores de 18 anos de idade, civil e penalmente capazes de assumir as responsabilidades decorrentes das publicações de certas informações desejadas pelo Usuário, seja ele Anunciante, Autor de Postagens, Comentarista ou Comprador, em conjunto, denominar-se-ão simplesmente Usuário.

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3. Cadastro de usuários

Para a realização de qualquer Anúncio, Postagens, Comentário a terceiros, Downloads ou quaisquer serviços oferecidos pelo Vejapixel, deverá o Usuário realizar cadastro no Vejapixel, informando corretamente seus dados, os quais, desde já, atesta para todos os fins de direito a sua veracidade. O Vejapixel se resguarda no direito de utilizar, ou acrescentar, quaisquer modalidades de informações que, entenda necessárias para uma boa identificação dos Usuários, para a realização de quaisquer atos no website. Ainda, reserva-se no direito de reter informações, tais como, mas não limitadas ao Internet Port ("IP"), que sejam capazes de rastrear usuários faltosos.

As informações contidas no cadastro terão caráter confidencial, somente, sendo passíveis de quebra de sigilo, mediante formal requisição de órgãos governamentais da República Federativa do Brasil, ou mesmo, organismos internacionais de investigação, ou ainda, nos termos contidos nesse Termo e Condições de Uso.

Ainda, as informações de Usuários que requisitarem o cancelamento do seu cadastro, terão suas nformações armazenadas pelo Vejapixel, pelo prazo previsto em lei, para fins de prestação de eventual informação às autoridades já descritas; sendo que, a suspensão de uso dos serviços do Vejapixel realizarse- á, quando da requisição de cancelamento dos serviços pelo Usuário.

O Vejapixel se reserva o direito de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir aos dados pessoais informados, assim como de inabilitar, temporária, ou definitivamente, o Usuário e/ou seus anúncios, postagens e/ou comentários, quando apresentarem alguma informação inverídica, bem como caluniosa, injuriosa, ou que seja capaz de ferir a boa fé pública, ou a moralidade pública, bem como denigra os serviços do Vejapixel.

Por fim, ao cancelar o cadastro do Usuário, esse, automaticamente, aceita que, serão cancelados os anúncios por ele veiculados, não cabendo ao Usuário, qualquer forma de indenização ou ressarcimento.

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4. Anúncios

O Vejapixel disponibiliza gratuitamente ou mediante o pagamento de certo valor monetário pré-estabelicido pelo próprio Vejapixel, anúncios de diversas modalidade inclusive à venda, por parte do Vejapixel ou por parte do Usuário, do que esteja sendo anunciado, postagens de assunto divergêntes, comentários, downloads e/ou qualquer serviço que venha ser oferecido pelo Vejapixel.

Para anúncios na Grade do Vejapixel, os Usuários teram a opção de escolher e adquirir seus blocos, para os anúncios pagos, em qualquer localização da Grade e na quantidade que desejar, desde que disponível para a aquisição, salvo para os anúncios gratuito aonde os Usuários estaram limitados a uma determinada quantidade blocos e pixels pré-estabelecidas pelo Vejapixel.

Para anúncios no Classificados Vejapixel, os Usuários disponibilizaram espaços para a realização de propostas de compra e venda de produtos, ou serviços em suas respectivas categorias e subcategorias ("Anúncio"). Os anúncios deverão conter a descrição pormenorizada do objeto da venda. Os direitos gratuitos oferecidos ao Usuários pelo Vejapixel será limitado as regras pré-estabelicidas no site, não se aplicando, desta forma, ao direito, a mais, recebidos no site por motivo da efetuação de um determinado valor monetário, tais como, direito de inserir mais fotos, vídeo, que serão usados para fins de demonstração do produto a ser vendido, e outros benefícios oferecidos em permuta ao pagamento do Usuário.

Face ao exposto, declara o Usuário-Anunciante que, todo o conteúdo da descrição do Anúncio é verdadeiro, e representa a integralidade das informações necessárias, para que o Usuário-Comprador detenha conhecimento da real situação do bem, ou mesmo, serviço, sendo que, todas as fotos, e/ou, vídeos, condizem com o produto ofertado. Ainda, declara que, todas as fotos e, ou vídeos têm conteúdo que não atentam a moralidade pública do cidadão brasileiro médio. Também, declara que, todas as fotos e vídeos alocadas nos Anúncios são de sua propriedade e não ferem direitos de terceiros.

O Vejapixel fornecerá modelo de Anúncio de caráter informativo, que conterá as informações mínimas que, o Anúncio deverá dispor. O seguimento da indicação pelo Usuário-Anunciante, não o garante, a celebração de qualquer negócio jurídico, ou mesmo maior visibilidade ao Anúncio, somente, figurando como modelo mínimo de informações, que a generalidade dos Usuários-Anunciantes deveriam dispor em suas propostas de vendas de produtos/serviços. Por fim, o Vejapixel não garante que, o seguimento das informações mínimas ao Usuário - Comprador serão suficientes para a geral e irrestrita gama de produtos/serviços a serem ofertados, para que esses estejam em consonância com os termos da lei.

O Usuário-Anunciante declara ter conhecimento, bem como concorda que os únicos meios de pagamento do site são os oferecidos pelo Vejapixel, estando também ciente e em concordo que esses meios de pagamentos oferecidos, podem variar de serviço para serviço, neste caso, é de responsabilidade do Usuário-Anunciante verificar, antes de anunciar, se concorda e poderá utilizar as formas de pagamento para efetuar o seu pagamento.

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5. Negociações

Todo em qualquer negociação dos serviços e/ou produtos oferecidos pelo Vejapixel, serão permutado entre o Vejapixel e o Usuário, salvo para os Classificados Vejapixel, aonde as negociações dos produtos ofertados serão conduzidos pelos Usuários, sem quaisquer intermediações do Vejapixel, o qual não resguarda qualquer responsabilidade acerca do acontecimento dos negócios anunciados, tampouco, pela existência, entrega, ou pagamento da operação, sendo responsabilidade única dos Usuários a obtenção das informações adicionais que entenderem necessárias, bem como a obtenção de garantias de cumprimento das obrigações pela outra Parte. Assim, o Vejapixel não se responsabiliza por quaisquer inadimplência de qualquer das partes, tampouco, poderá ser considerado solidariamente responsável pela adimplência de quaisquer obrigações assumidas por qualquer Usuário-Anunciante, ou Usuário-Comprador.

Ainda, informa o Vejapixel que, não intervêm no conteúdo escrito pelo Usuário-Anunciante, logo, não se responsabiliza o Vejapixel por quaisquer informações fornecidas nos Anúncios pelos Usuários- Anunciantes, publicando, somente que, o Vejapixel se compromete a envidar seus melhores esforços para a retirada rápida dos conteúdos injuriosos, caluniosos, difamatórios, faltosos, fraudadores, e demais, uma vez da denuncia dos Usuários, acerca desse conteúdo, a ser realizada nos botões de ação contidos em todas as páginas de Anúncios veiculados no Vejapixel.

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6. Direitos de propriedade

Para os Classificados Vejapixel, o Usuário-Anunciante declara que, é detentor dos direitos de propriedade e posse dos produtos e serviços, ofertados a terceiros, bem como, declara que, os bens e serviços ofertados são de sua propriedade, livres de ônus reais (penhora, arresto, seqüestro) e pessoais (inalienabilidade, entre outros), e sua venda não é objeto de restrição ou vedação comercial, ou mesmo aquele cuja aquisição advenha de qualquer conduta ilícita, ou ainda que sua venda não atente a moralidade pública e os bons costumes, usuais na República Federativa do Brasil.

Também, declara o Usuário que, tem pleno conhecimento que o Vejapixel não mantém condições de atestar a qualidade de quaisquer produtos anunciados, uma vez que não é proprietário, possuidor, ou fiel depositário do bem. Por fim, o Vejapixel não se responsabiliza pela entrega dos bens ofertados no Vejapixel, tampouco, pela transferência de dinheiro, ou ainda, garante monetariamente qualquer obrigação assumida.

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7. Direitos de cópia

O Usuário-Anunciante declara que é detentor dos direitos de cópias das imagens, postagens e quaisquer informações e/ou dados incluídos em seu(s) anúncios(s) e/ou quaisquer outros serviços oferecidos pelo site, excluindo assim, o Vejapixel de quaisquer penalidade legais pelo uso ilícito dessas imagens, postagens e quaisquer informações e/ou dados por parte do Usuário-Anunciante.

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8. Produtos proibidos

Para os Classificados Vejapixel, só poderão ser anunciados aqueles produtos e/ou serviços cuja venda não esteja expressamente proibida pelo Termo de Uso, demais políticas do Vejapixel, ou pela lei vigente.

Fica expressamente proibida a inclusão de textos, vídeos e fotos nos anúncios a venda de armas, inclusive de fogo, narcóticos, tóxicos e qualquer forma de drogas ilegais, bem como medicamentos e qualquer tipo de drogas em geral, propriedade roubada, órgãos humanos, animais silvestres ou protegidos por lei, no todo ou em parte, moedas e cédulas falsificadas, produtos de contrabando ou descaminho, produtos falsificados ou adulterados, pólvora ou material explosivo, ações de empresas negociadas em Bolsa de Valores, bilhetes de loteria, listas de correio ou bases de dados pessoais, serviços e/ou produtos/serviços relacionados a prostituição ou similares, material pornográfico, de pedofilia, obsceno ou contrário a moral e os bons costumes, quaisquer produtos/serviços cuja venda/prestação é expressamente proibida pelas leis vigentes, produtos/serviços que promovam a violência e ou a discriminação baseada em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo. Não poderão ser utilizados nos anúncios material protegido por direitos autorais, por segredo de negócio ou de qualquer outra forma protegido por direitos de terceiros, inclusive de privacidade, propriedade e publicidade, exceto se o usuário for proprietário de tais direitos ou estiver de posse da autorização dos proprietários legais para anunciar, enfim, todos os direitos de licença. Também está proibida a venda de CDs que contenham música em formato MP3, quando a mesma não está expressamente autorizada pelo artista ou gravadora proprietária dos direitos autorais, ou infrinja alguma legislação. Também não podem ser cadastrados produtos/serviços que violem leis de restrição à pirataria de informática, de proteção de software, direitos do autor, patentes, marcas, modelos e desenhos industriais, nem software para OEM (entende-se como software para OEM, a versão especial do software pré-instalada no disco rígido de computadores pessoais no momento da fabricação, ou quando este for agrupado ao hardware do computador), cópias e/ou arquivos de backup, licença, programas acadêmicos e/ou desenvolvidos para alguma entidade educacional, ou segredos industriais, ou produtos/serviços que exijam do Usuário direito de venda, ou que somente podem ser vendidos com participação ou autorização de terceiros, e bens embargados ou afetados por alguma restrição de qualquer espécie quanto ao seu uso, exploração ou transferência de domínio ou posse. Fica proibida, ainda, a venda de aparelhos e demais produtos/serviços que não estejam devidamente registrados perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ou por qualquer outra Agência Nacional. É responsabilidade exclusiva do Usuário zelar pela legalidade da venda de seus produtos e serviços. O Vejapixel não assume nenhuma responsabilidade pela existência deles no site, bem como por negociações que não cumpram com as restrições descritas no Termo de Condições Uso, reservando-o do direito de alterar ou excluir quaisquer anúncios de produtos e serviços que venham a descumprir o citado acima, por fim, o Vejapixel não se responsabiliza de forma alguma pelos negócios jurídicos realizados entre seus Usuários.

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9. Privacidade da informação

Toda informação ou dado pessoal prestado pelo Usuário do Vejapixel é armazenado em servidores ou meios magnéticos utilizando os procedimentos de segurança disponíveis para esse tipo de armazenamento. O Vejapixel tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula. Entretanto, não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros, que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuário. Também, não responderá o Vejapixel por eventuais furtos de informação que aconteçam entre o computador do Usuário e o Servidor de conteúdo do Vejapixel. Por fim, não poderá ser responsabilizado o Vejapixel por falhas de segurança originadas no computador do Usuário, originadas em decorrência de exemplificadamente, vírus, spywares, malwares, ou mesmo ataques de terceiros, que tenham como alvo o computador do Usuário.

Acrescenta-se que, não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do site do Vejapixel, bem como nos anúncios, descrições, textos, vídeos, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis, em especial a de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

Também, resguarda-se o Vejapixel no direito de informar as autoridades competentes, noticiando qualquer roubo de dado, como também, informar os dados daquele que praticou o ato, que atenta ao sigilo das informações dos demais Usuários, quando detiver conhecimento.

O Usuário declara conhecer que, o Vejapixel não instala qualquer modalidade de software ou arquivo nos computadores do Usuário, logo, não poderá ser considerado responsável, por quaisquer furtos de informações do computador do Usuário, tampouco, poderá ser responsabilizado por quaisquer erros, falhas, ou invasões ocorridas com o computador do Usuário, ou ainda que, tenha as informações do Usuário como objetivo.

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10. Política anti-spam

O Vejapixel possui uma política anti-spam, cujo objetivo é combater e acabar com qualquer prática ou forma de SPAM, além de estabelecer as providências a serem tomadas caso as regras da política anti-spam não sejam seguidas e respeitadas.

Considera-se SPAM o envio de um ou mais e-mails, não solicitados ou não autorizados de forma explícita, para outros usuários da Internet, e com os quais o remetente não mantenha qualquer vínculo de relacionamento pessoal ou cuja quantidade comprometa o bom funcionamento dos servidores.

No caso de comprovação de envio de SPAM, o Usuário será bloqueado imediatamente no sistema, sem aviso prévio, tendo todos seus anúncios retirados do ar, bem como estará impedido de anunciar no Vejapixel.

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11. Suspensões e cancelamentos

O Vejapixel poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária, ou definitivamente, o anúncio de um Usuário a qualquer tempo, em decorrência da amplitude da falta cometida pelo Usuário, podendo inclusive iniciar em consonância, ações legais cabíveis à infração cometida pelo Usuário. Também, poderá, imediatamente, constatada a infração aos Termos e Condições de Uso do Vejapixel, os Anúncios e o Usuário serem suspensos, inclusive, de criar novos Usuários e Anúncios, mediante bloqueio de formalização do registro pelos dados constantes no Banco de Dados do Vejapixel, por prazo de 60 (sessenta) dias, ou indeterminado, decorrente da natureza, ou amplitude da infração. Ainda, poderá em caso de infração a quaisquer dos Termos desse documento, o Vejapixel pleitear em juízo as indenizações cabíveis em consonância e medida das infrações praticadas pelo Usuário.

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12. Falhas e instabilidade

O Vejapixel não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causada por falhas no sistema, no servidor ou na internet. O Vejapixel também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet ou como conseqüência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo. Os Usuários não poderão atribuir ao Vejapixel nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante ou quaisquer tipos de indenizações em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Também não é de responsabilidade do Vejapixel garantir o acesso e uso contínuo ou sem interrupções de seu site. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por quaisquer circunstâncias alheias ao Vejapixel.

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13. Links e parcerias

O Vejapixel poderá linkar outros sites da rede, não significando com isso que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo Vejapixel. Sendo assim, o Vejapixel não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do Vejapixel para com esses sites e seus conteúdos.

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14. Modificações dos Termos e Condições Gerais .

O Vejapixel poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições de Uso entrarão em vigor 10 dias após publicados no site. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá comunicar-se por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos e Condições de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.

As alterações não vigorarão em relação a negociações e anúncios já iniciados anteriormente a publicação dos novos Termos e Condições de Uso. Para estes, os Termos e Condições Gerais de Uso valerão com a redação anterior.

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15. Foro

Todos os itens destes Termos e Condições de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação e ao cumprimento deste Contrato, as partes se submetem ao Foro Central da Cidade de São Paulo.

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